Curso de Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional:

  • I – Do direito Constitucional e da Constituição
  • Da Constituição
  • Supremacia da Constituição
  • Controle de Constitucionalidade
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • Emenda à Constituição
  • II – Dos Princípios Fundamentais
  • Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
  • Poder e Divisão de Poderes
  • O Estado Democrático de Direito
  • Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
  • Democracia
  • Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Do Direito à Vida
  • Direito à Privacidade
  • Direito de Igualdade
  • Direito de Liberdade
  • Direitos Coletivos
  • Regime das Liberdades
  • Direito de Propriedade
  • Propriedades Especiais
  • Limitações ao Direito de Propriedade
  • Função Social da Propriedade
  • III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
  • Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
  • Direitos Coletivos dos Trabalhadores
  • Direitos Sociais do homem consumidor
  • Direito Ambiental
  • Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
  • IV – Direito de Nacionalidade
  • Direito de Nacionalidade Brasileira
  • Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
  • V – Direito de Cidadania
  • Direitos Políticos Positivos
  • Direito de Sufrágio
  • Sistemas Eleitorais
  • Procedimento Eleitoral
  • Direitos Políticos Negativos
  • Privação dos Direitos Políticos
  • Re-aquisição dos Direitos Políticos
  • Inelegibilidades
  • Dos Partidos Políticos
  • Princípios Constitucionais de Organização Partidária
  • Partidos e Representação Política
  • VI – Garantias Constitucionais
  • Garantias Constitucionais Individuais
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Proteção Judiciária
  • Estabilidade dos Direitos Subjetivos
  • Direito à Segurança
  • Remédios Constitucionais
  • Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
  • Garantia dos Direitos Sociais
  • Direitos Políticos
  • Da Organização do Estado e dos Poderes
  • Da Repartição de Competências
  • Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
  • Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
  • Intervenção nos Municípios
  • II – Do Governo da União
  • Competências da União
  • Organização dos Poderes da União
  • Do Poder Legislativo
  • Funcionamento e Atribuições
  • Procedimento Legislativo
  • Estatuto dos Congressistas
  • Do Poder Executivo
  • Do Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Justiça Federal
  • Justiça do Trabalho
  • Justiça Eleitoral
  • Justiça Militar
  • Das Funções Essenciais à Justiça
  • Advogado
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública
  • III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
  • Competências Estaduais
  • Organização dos Governos Estaduais
  • Conteúdo da Constituição Estadual
  • Dos Municípios
  • Governo Municipal
  • Do Distrito Federal
  • Governo do Distrito Federal
  • IV – Da Administração Pública
  • Órgãos Superiores da Administração Federal
  • Conselhos
  • Órgãos Superiores Estaduais
  • Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
  • Dos Servidores Públicos
  • V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
  • Limitações do Poder de Tributar
  • Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
  • Discriminação das Rendas por Fonte
  • Discriminação das Rendas pelo Produto
  • Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
  • Estrutura dos Orçamentos Públicos
  • Princípios Orçamentários
  • Elaboração das Leis Orçamentárias
  • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • Tribunais de Contas
  • VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Estado de Defesa
  • Estado de Sítio
  • Das Forças Armadas
  • Da Segurança Pública
  • Da Ordem Econômica e da Ordem Social
  • Constituição Econômica e seus Princípios
  • Atuação Estatal no Domínio Econômico
  • Das Propriedades na Ordem Econômica
  • Do Sistema Financeiro Nacional
  • Da Ordem Social
  • Da Seguridade Social
  • Da Ordem Constitucional da Cultura
  • Da família, da criança, do adolescente e do idoso
  • Dos Índios
  • Bibliografia/Links Recomendados

Descrição

Curso de Direito Constitucional:

  • I – Do direito Constitucional e da Constituição
  • Da Constituição
  • Supremacia da Constituição
  • Controle de Constitucionalidade
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • Emenda à Constituição
  • II – Dos Princípios Fundamentais
  • Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
  • Poder e Divisão de Poderes
  • O Estado Democrático de Direito
  • Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
  • Democracia
  • Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Do Direito à Vida
  • Direito à Privacidade
  • Direito de Igualdade
  • Direito de Liberdade
  • Direitos Coletivos
  • Regime das Liberdades
  • Direito de Propriedade
  • Propriedades Especiais
  • Limitações ao Direito de Propriedade
  • Função Social da Propriedade
  • III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
  • Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
  • Direitos Coletivos dos Trabalhadores
  • Direitos Sociais do homem consumidor
  • Direito Ambiental
  • Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
  • IV – Direito de Nacionalidade
  • Direito de Nacionalidade Brasileira
  • Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
  • V – Direito de Cidadania
  • Direitos Políticos Positivos
  • Direito de Sufrágio
  • Sistemas Eleitorais
  • Procedimento Eleitoral
  • Direitos Políticos Negativos
  • Privação dos Direitos Políticos
  • Re-aquisição dos Direitos Políticos
  • Inelegibilidades
  • Dos Partidos Políticos
  • Princípios Constitucionais de Organização Partidária
  • Partidos e Representação Política
  • VI – Garantias Constitucionais
  • Garantias Constitucionais Individuais
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Proteção Judiciária
  • Estabilidade dos Direitos Subjetivos
  • Direito à Segurança
  • Remédios Constitucionais
  • Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
  • Garantia dos Direitos Sociais
  • Direitos Políticos
  • Da Organização do Estado e dos Poderes
  • Da Repartição de Competências
  • Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
  • Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
  • Intervenção nos Municípios
  • II – Do Governo da União
  • Competências da União
  • Organização dos Poderes da União
  • Do Poder Legislativo
  • Funcionamento e Atribuições
  • Procedimento Legislativo
  • Estatuto dos Congressistas
  • Do Poder Executivo
  • Do Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Justiça Federal
  • Justiça do Trabalho
  • Justiça Eleitoral
  • Justiça Militar
  • Das Funções Essenciais à Justiça
  • Advogado
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública
  • III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
  • Competências Estaduais
  • Organização dos Governos Estaduais
  • Conteúdo da Constituição Estadual
  • Dos Municípios
  • Governo Municipal
  • Do Distrito Federal
  • Governo do Distrito Federal
  • IV – Da Administração Pública
  • Órgãos Superiores da Administração Federal
  • Conselhos
  • Órgãos Superiores Estaduais
  • Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
  • Dos Servidores Públicos
  • V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
  • Limitações do Poder de Tributar
  • Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
  • Discriminação das Rendas por Fonte
  • Discriminação das Rendas pelo Produto
  • Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
  • Estrutura dos Orçamentos Públicos
  • Princípios Orçamentários
  • Elaboração das Leis Orçamentárias
  • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • Tribunais de Contas
  • VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Estado de Defesa
  • Estado de Sítio
  • Das Forças Armadas
  • Da Segurança Pública
  • Da Ordem Econômica e da Ordem Social
  • Constituição Econômica e seus Princípios
  • Atuação Estatal no Domínio Econômico
  • Das Propriedades na Ordem Econômica
  • Do Sistema Financeiro Nacional
  • Da Ordem Social
  • Da Seguridade Social
  • Da Ordem Constitucional da Cultura
  • Da família, da criança, do adolescente e do idoso
  • Dos Índios
  • Bibliografia/Links Recomendados

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