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Direito do consumidor

  • Nível do curso: Intermediário

Descrição

direito do consumidor se originou da necessidade de proteger o consumidor, entendido como parte vulnerável em uma relação comercial de desiguais.

A desigualdade provém da massificação da produção, do consumo e da contratação, que deixa o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de escolha enfraquecido, praticamente eliminado. Por ser assim, a finalidade do direito do consumidor é justamente eliminar essa injusta desigualdade entre fornecedor e o consumidor, restabelecendo o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo.

O que vou aprender?

  • Origens e Finalidade
  • O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
  • Princípios do Código de Defesa do Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Proteção Contratual do Consumidor - Fase Pré-Contratual
  • Proteção Contratual do Consumidor - Fase Formação do Contrato
  • Bibliografia/Links Recomendados
Gratuito

Materiais inclusos

  • Apostilas

Requisitos

  • Não há pré-requisitos.